Processo 182530/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2003 14:31
Autuado em 02/04/2003 14:31
Oficio de encaminhamento 020/03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1140/2006 da Segunda Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2006 Acórdão   1140/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/06/2006 Acórdão   1140/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE COLOMBO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/08/2003 12:52 317648/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
26/02/2004 16:31 do Protocolo nº 57837/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2006 54 Acórdão nº 1140/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2006 11:41 DP Processo em remessa externa
21/06/2006 15:39 DP  
20/06/2006 15:49 S2C  
22/05/2006 14:46 GCFAMG  
18/05/2006 09:34 DP  
11/05/2006 13:48 SMPjTC Parecer nº 8873/2006 - aprovação
27/02/2004 14:11 DAT Instrução nº 3411/2006 - Apresentação de contraditório. Regularidade das contas.
21/01/2004 11:00 DG  
21/10/2003 11:28 SMPjTC Parecer nº 216/2004 - direito do contraditorio
29/05/2003 08:30 DAT Instrução nº 5551/2003 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do Contraditório.
05/05/2003 15:35 DP  
02/04/2003 14:31 DAT  

Voltar a Consulta